Termos de Serviço

1. Sobre a Obscure Network

A Obscure Network Inovação em Tecnologia LTDA, CNPJ: 28.731.996/0001-24, é a proprietária e responsável pelo projeto Code Network e pela plataforma Code Studio. Todas as obrigações e direitos referentes ao serviço oferecido aos usuários são garantidos e geridos pela Obscure Network, conforme descrito nestes Termos.

2. Definições

Obscure Network: Empresa proprietária do Code Network e Code Studio.
Code Network: Projeto de inovação que engloba a plataforma Code Studio e demais serviços associados.
Code Studio: Plataforma de criação, compra e venda de sistemas, sites e projetos em geral.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Code Network/Code Studio.
Assinante: Usuário que adquire um dos planos pagos oferecidos dentro do Code Studio.

3. Criação de Conta

Para utilizar o Code Studio, é necessário criar uma conta, fornecendo nome, e-mail e uma senha. Ao criar a conta, o usuário concorda em:

• Fornecer informações precisas e atuais.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notificar a Obscure Network imediatamente em caso de acesso não autorizado ou suspeito.

4. Teste Gratuito e Funcionalidades

O Code Studio oferece 3 dias de teste gratuito, com recursos limitados (como a possibilidade de criar apenas 1 projeto ou restrições para clonar sites da loja). Após esse período, o usuário pode optar por assinar um plano pago que libera funcionalidades adicionais, como criar até 5 projetos ou instalar/clonar sites disponíveis na loja.

5. Assinatura e Pagamentos

Os assinantes realizam pagamentos via PIX por meio de um QR Code gerado na plataforma. Cada pagamento libera o acesso por 30 dias. Caso o pagamento não seja realizado ao final do período:

• O usuário terá a conta bloqueada e verá uma tela de pagamento até efetuar o novo pagamento.
• Após 90 dias sem pagamento, o site ou projeto do usuário será deletado de forma permanente, sem possibilidade de recuperação.

6. Uso Aceitável

O usuário se compromete a não utilizar o Code Studio para fins ilegais, fraudulentos ou em desacordo com a legislação vigente. É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros ou leis de propriedade intelectual.
• Disseminar vírus, malwares ou qualquer software que possa prejudicar o sistema ou outros usuários.
• Realizar engenharia reversa ou tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do Code Network.

7. Responsabilidades e Limitações

A Obscure Network se empenha para que a plataforma funcione de forma estável e segura. Contudo, não garante que o Code Studio estará sempre disponível e livre de erros. Em nenhum caso a Obscure Network será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou danos resultantes da indisponibilidade temporária da plataforma.

8. Privacidade

Ao utilizar o Code Studio, o usuário concorda com a nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais.

9. Modificações e Encerramento

A Obscure Network reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando o usuário mediante comunicação na plataforma ou por e-mail. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua conta. Também nos reservamos o direito de encerrar ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

10. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis vigentes no local de estabelecimento da Obscure Network. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro competente, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre estes Termos devem ser direcionados para contato@code.com.br.